Adamastor Mendonça de Souza, Advogado

Adamastor Mendonça de Souza

Manaus (AM)

Sobre mim

Brasileiro, nascido em Manaus Amazonas - 63 anos de idade.
Graduado em:

Direito

Teologia

Gestão Ambiental

Pós - Graduando em Direito Ambiental.

Casado. Erivanilda Alves Mendonça

Funcionário Público Federal. IFAM CAMPUS ZONA LESTE - MANAUS AMAZONAS.

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 100%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Comentários

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Adamastor Mendonça de Souza, Advogado
Adamastor Mendonça de Souza
Comentário · há 10 anos
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Adamastor Mendonça de Souza, Advogado
Adamastor Mendonça de Souza
Comentário · há 10 anos
Muito esclarecedor, porém questiono algumas coisas que me parecem que caíram e continuam em esquecimento. A Carta Magna do País, inicia com frases muito bonitas, que na prática não estão funcionando faz tempo. Quem são esses todos, que a lei atinge? São para os que furtam ou para os que roubam? Me parece, que só funciona para os que furtam, os menos favorecidos. Neste País existem pessoas que se locupletaram, que prevaricaram e continuam em evidências, isto é, no poder.
A Constituição Federal em seu Art. 70 Seção IX, reza: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União. Isto quer dizer, que as entidades da administração direta e indireta, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional. E ai, pergunta-se onde está esse congresso nacional? Parágrafo único deste Art. Prestará contas qualquer pessoa física ou entidade pública que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens, valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária. E o Art. 71 continua falando de congresso nacional. Só para lembrar o Art. 89; 90 e 91 diz do conselho da República e do conselho Nacional. Observem os primeiros conselheiros do presidente da República. Em um País onde verdadeiramente as leis são aplicadas, funciona direitinho, com ordem e decência.
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